Termos & Condições
1. INTRODUÇÃO
O presente documento é subordinado aos termos e condições que regulam o uso deste website e o acordo que se estabelece entre ambas as partes - Você e nós - (de agora em diante os "Termos"). Estes Termos consagram os direitos e obrigações de todos os utilizadores (de agora em diante "O Utilizador"), por um lado, e os da Galeria Vera Cruz, Lda, entidade detentora deste website (de agora em diante "nós" / "nosso" /"A Galeria"), por outro, relativos aos conteúdos disponibilizados neste website. Se não concordar com estes Termos ou com a Politica de Privacidade, na sua totalidade, deverá abster-se de navegar neste website.
Estes Termos são susceptíveis de ser alterados, pelo que deverá lê-los com regularidade.
Em caso de dúvida sobre os presentes Termos ou sobre a Politica de Privacidade, queira contactar-nos usando a nossa página da Web ou através do nosso formulário electrónico. A Galeria Vera Cruz, Lda, que actua neste website é uma sociedade Portuguesa, com sede na Rua do Carmo nº26 3800-127 Aveiro - Portugal. O nosso número de contribuinte fiscal é PT509187358.
2. USO DESTE SITE
Estes Termos são as únicas condições aplicáveis ao uso deste website e prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo em caso de acordo expresso da Galeria, dado previamente por escrito. Estes Termos são importantes para ambas as partes, uma vez que visam proteger os direitos do utilizador deste site, bem como os nossos direitos enquanto detentor do site, e destinam-se a estabelecer um acordo juridicamente válido entre os intervenientes.
O utilizador aceita que apenas poderá usar este website para efectuar consultas que sejam legítimas.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de copyright (marca registada) ou respeitantes a marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, relativos a todo e qualquer material e conteúdo que faça parte do presente website permanece a todo o tempo na titularidade da Galeria ou dos seus licenciadores. Ao utilizador é permitido o uso do referido material apenas nos limites expressamente autorizados pelo Vendedor ou seus licenciadores. Isto não impede o utilizador de usar o presente website para obter cópia de uma encomenda ou dos termos do Contrato.
4. ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES
A Galeria tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua consulta, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
5. LEI E FORO APLICÁVEIS
Qualquer compra e venda de produtos que resulte da consulta deste site é regulado pela Lei Portuguesa. O foro competente em caso de qualquer litígio resultante ou relacionado com essas transações é o do Tribunal da Comarca de Aveiro. O disposto na presente cláusula não prevalece sobre nenhuns direitos legais do utilizador enquanto consumidor.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, mais informações em www.centroarbitragemlisboa.pt e www.consumidor.pt .
6. COMENTÁRIOS
A Galeria agradece os comentários e opiniões dos utilizadores. Queira enviá-los através do nosso formulário electrónico.